Projeto Quintas Ambientais

Convidamos a todos para as palestras do Projeto Quintas Ambientais no mês de setembro no TST, às 13h30:
PARTICIPE

*Dia 18 de setembro de 2008*
*AUDITÓRIO DO BL. B, 1º ANDAR. *
*Palestra*
*‘SITUAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL’ *
Palestrante: GUSTAVO SOUTO MAIOR
Engenheiro com especialização em Educação Ambiental e mestrado em Economia do Meio Ambiente. Professor da UnB em Gestão Ambiental e Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM).

*Dia 25 de setembro de 2008*
AUDITÓRIO BL. A, 5º ANDAR
*Palestra*
*‘DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA - DESMATAMENTO' *
Palestrante: LILIAN ROSE ROCHA
Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente CDS/UnB. Professora de Direito Ambiental do Uniceub. Coordenadora do Núcleo de Extensão do Uniceub. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Uniceub
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TST AMBIENTAL
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SAFS – QUADRA 8 – LOTE 1 – BLOCO A - 4ª ANDAR – SALA 462 – BRASÍLIA – DF
CEP : 70.070-600
TEL : (61)3314-3393
FAX: (61)3314-4195
E-mail: tst.ambiental@tst.gov.br

Abertas as inscrições para a Assembléia Geral da Rede Latino-americana de Organismos de Bacia

Denise Caputo

A Rede Latino-americana de Organismos de Bacia (Relob) realiza Assembléia Geral nos dias 11 e 12 de novembro no Rio de Janeiro (RJ), por ocasião do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Entre os objetivos da Assembléia estão: discutir e aprovar o Estatuto e o Plano de Trabalho, e eleger o Conselho Diretor e a Secretaria Executiva da Rede.

Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição presente ao final deste texto e enviá-la para relob@ana.gov.br. As inscrições são gratuitas e vão até 3 de outubro. Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade de cada participante.

Os inscritos na Assembléia Geral poderão participar também das atividades do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, cujas inscrições podem ser feitas pela página do evento: www.ecbhs.com.br.

A Relob

Criada em 1998, a Relob conta atualmente com cerca de 160 associados de 18 países. O principal objetivo é mobilizar e envolver ainda mais organizações latino-americanas para que venham a integrar a Rede, cuja Secretaria-Técnica Provisória é exercida pela Agência Nacional de Águas (ANA)

Serviço

Assembléia Geral da Relob
Quando: 11 e 12 de novembro de 2008
Onde: Centro de Convenções SulAmérica - Av. Paulo de Frontin c/ Av. Presidente Vargas, Cidade Nova, Rio de Janeiro - Brasil

Mais informações

Ficha de inscrição
Folder
Informativo X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

SEMINÁRIO NACIONAL DO PROJETO COM+ÁGUA

por Maurício Lima Campos - Última modificação 29/08/2008 17:56

OBJETIVOS: apresentar o balanço e os resultados dos projetos demonstrativos COM+ÁGUA, desenvolvidos desde 2005; apresentar a metodologia e os instrumentos do projeto; promover intercâmbio com outros órgãos e entidades técnicas do setor sobre o desafio das políticas e ações de controle de perdas de água, assim como do uso eficiente de energia elétrica em sistemas de abastecimento. O Seminário também propõe o debate sobre as contribuições do COM+ÁGUA para o aprimoramento das políticas públicas no setor saneamento.

DATA: 11 A 12 DE setembrO DE 2008

LOCAL: Auditório do Ministério das Cidades / Esplanada dos Ministérios - Bloco A - Brasilia/DF

NUMERO_DE_PARTICIPANTES_PREVISTOS: 150

COLABORADORES/PARCEIROS: PNUD/Banco Mundial

INSCRIÇÕES:www.cidades.pmss.gov.br

INFORMAÇÕES:
Francisco Gabriel Santos Silva - fgabriel@cidades.pmss.gov.br
PMSS – Programa de Modernização do Setor Saneamento
Fone: (61) 3329-1412
João Carlos Machado – joaocarlos.machado@cidades.gov.br
Fone: (61) 2108-1114

Lei de Crimes Ambientais

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, estabelece o
processo administrativo federal para apuração
destas infrações, e dá outras providências.

SIGA
http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/regulamento_lei_crimes_ambientais.pdf

Jornada Na cidade sem meu carro 2008

por Anna Priscilla Di Vasconcelos - Última modificação 28/08/2008 17:34

O Ministério das Cidades, por meio da SeMOB – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – está implementando a Política de Mobilidade Urbana para a construção de cidades sustentáveis, que tem como objetivo, dentre outros, a inclusão social, a democratização do espaço urbano, a priorização do transporte coletivo, a acessibilidade e o desenvolvimento dos meios não motorizados de transporte.

Desde 2004, como instrumento de divulgação desta nova política, o Ministério das Cidades promove a Jornada Brasileira “Na Cidade Sem Meu Carro” que se insere no contexto de um movimento internacional em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida nas cidades. O desafio central desse projeto é a incorporação de novos valores ao processo de construção das cidades, tornando-as mais saudáveis e humanas.

Para ampliar o alcance, proporcionando maior visibilidade e divulgação à Política de Mobilidade Urbana, o Ministério das Cidades/SeMOB convida a sociedade brasileira a participar do Seminário Na cidade sem meu carro, a ser realizado em 22 de setembro de 2008. Este será um momento de reflexão e ensaio sobre a mobilidade em nossas cidades.

A proposta é que governo e sociedade, através de escolas, universidades, entidades empresariais e sindicais, partidos e movimentos sociais, juntamente com a imprensa, em editoria e pauta, se reúnam em Brasília/DF nas dependências do Ministério das Cidades, para debater a questão, com ensaios concretos que corporifiquem a discussão. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de se repensar o modelo de mobilidade aplicado nas cidades.

Programação

Mais informações:

(61) 2108-1413 - Claudio Silva

(61) 2108-1188 - Paulo Bandeira

Inscrições:

Para inscrições, enviar e-mail com nome, entidade, endereço e telefone para:

Érica Ruth Rodrigues Morais - erica.morais@cidades.gov.br

CREDENCIAMENTO

O CONFEA não decidiu quanto às atribuições do profissional, existe uma decisão do CONFEA para outro estado, a secretaria do CREA ficou de informar sobre sua decisão na próxima terça-feira.

Número de Ordem: 18

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº PROC. 19165/2007 DATA: 19/08/2008

Interessado: UNICESP

Assunto: Cadastro de Instituição

Relator: Izídio Santos Júnior

Relatório informativo Este processo já foi aprovado anteriormente na CEEC, ocorre apenas que conforme Decisão do Confea os cursos que não estiverem na tabela de títulos da Res. 473/2002 devem ser analisado nas Câmara, depois emite-se um Parecer Jurídico e remete os autos ao Confea.

Síntese do Relato Trata o presente processo de cadastro da instituição de ensino Faculdades Integradas Unicesp e seu curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Urbana.

Considerando que compete à Câmara aprovar o cadastramento ou não de cursos e de instituições de ensino.

Considerando que o Título de Tecnólogo em Gestão Ambiental Urbana não está previsto na Res. 473/2002

Voto do Relator VOTO: por conceder o cadastramento do curso e o registro aos profissionais, condicionado a remeter os autos ao Plenário do Confea para definição da titularidade e atribuições a serem concedidas aos Tecnólogos em Gestão Ambiental Urbana.

Curso em Gestão Ambiental

Portaria de autorização n°. 454 de 20/02/2004 e Portaria de reconhecimento nº. 96 de 25/03/2008

Os impactos e acidentes ambientais, provocados pela sociedade moderna nas últimas décadas, vêm fazendo com que a questão ambiental desperte um interesse cada vez maior no mundo atual. Legislações ambientais vêm aparecendo de forma crescente nas últimas décadas.

Neste contexto, será cada vez maior a demanda por planejadores, auditores, consultores, gerentes, peritos, especialistas, enfim, por profissionais com conhecimento, visão e titulação na área de meio ambiente.O curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Urbana vem de encontro à necessidade de capacitar profissionais para atuarem diretamente na proteção do meio ambiente e na preservação dos recursos naturais, racionalização do seu uso, planejamento e gerenciamento ambiental, minimização e remediação dos impactos negativos causados pela ação do homem e de eventos naturais, incluindo a recuperação de áreas degradadas, áreas carentes de pessoas qualificadas e com formação adequada.

A profissão é recente no Brasil. Contudo, tem-se observado nos últimos anos uma rápida expansão de seus cursos e uma demanda crescente por este profissional, graças à maior conscientização ambiental da sociedade.

Postos de Trabalho

O profissional formado pelo Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental poderá atuar em empresas públicas e privadas, em órgãos governamentais e não governamentais, indústrias, empresas de consultoria e prefeituras municipais.

Pós-graduação

AMBIENTAL

Especialização em Gestão Ambiental – CH 420 hs

Especialização em Perícia Ambiental – CH 450 hs

(novo)

ver site
http://www.unicesp.edu.br/html/graduacao.php

DF: mudanças na Lei de Crimes Ambientais devem sair em duas semanas

Brasília/DF

O infrator que receber multa por crime ambiental e quiser recorrer da penalidade terá que depositar 70% do valor. A nova regra estará entre as mudanças na Lei de Crimes Ambientais, que serão anunciadas em duas semanas, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Outras alterações, já anunciadas por Minc, serão a redução de quatro anos para quatro meses do prazo para recursos das infrações e a possibilidade de leilão dos bens apreendidos em fiscalizações ambientais.

“O decreto terá mais de 100 artigos. Já conversei com o presidente Lula e estão sendo feitos os últimos acertos. A minha expectativa é de duas semanas para a assinatura”, comentou Minc hoje (18), antes de participar de lançamento de livro do Fórum Brasileira de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).
“Hoje em dia é uma vergonha: mais de 90% das multas não são pagas. Isso desmoraliza os órgãos ambientais. A razão do decreto é fazer com que esse percentual aumente. Nosso objetivo é combater a impunidade ambiental de maneira decisiva”, disse.

A conversão da multa em “serviço ambiental imediato” também será outra possibilidade a ser oferecida aos infratores para garantir o cumprimento da penalidade e a compensação do dano ambiental, segundo Minc.


Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

CONGRESSO AMBIENTAL

6ª Conferência CONGRESSO AMBIENTAL 6ª Edição Atualize-se sobre a LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Aplicada, Compreenda os CONFLITOS DE ATUAÇÃO entre os Órgãos Ambientais e Esclareça suas Dúvidas nos Casos de LICENCIAMENTO AMBIENTAL. De 16 de setembro de 2008 a 18 de setembro de 2008
Este é um evento:
Objetivo Programa Resumido Programa Completo Local e data Benefícios Indique o evento Público alvo Investimento Condições Gerais Mais informações Produtos Relacionados

III Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública

O Ministério do Meio Ambiente tem a honra de convidá-lo(a) para participar do III Fórum
Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que abordará o tema
“Construção Sustentável e Eficiência Energética”, a ocorrer no dia 28 de agosto, no
Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho/TST- SAF Sul, Quadra 8, Lote 1,
Bloco B, Térreo. Brasília - DF
Inscrições e informações: www.mma.gov.br/a3p

A Associação dos Gestores Ambientais do Distrito Federal já é uma realidade.

O Presidente da Associação dos Gestores Ambientais do Distrito Federal Hércules Oliveira Lima, em entrevista à NOTÍCIA ASGAM, falou da criação e da importância da ASGAM para os Gestores Ambientais do Distrito Federal.

NA: Como surgiu a ASGAM e com que propósito?

Presidente: Em 2005, tomei conhecimento que já havia um movimento da turma de formandos, liderado pelo aluno Lauro, para a criação de um órgão representativo da classe. Em 2006, com o apoio do corpo docente, a idéia de criar uma associação que representasse os interesses dos futuros Gestores Ambientais foi retomada. O movimento adquiriu proporções animadoras contagiando os ex-alunos.

Muitas reuniões foram realizadas com o firme propósito de criar a Associação dos Gestores Ambientais. Apesar de muita luta, discussão e, até mesmo, enfrentar idéias contrárias à criação de nossa Associação, conseguimos superar de maneira democrática todos os obstáculos e, sempre prevalecendo o desejo dos envolvidos no processo. Assim, registramos no dia 16 de junho do ano de 2007 a ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL – ASGAM, com o firme propósito de representar os interesses dos gestores ambientais do Distrito Federal.

NA: Quais os principais objetivos da ASGAM?

Presidente: De acordo com ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL – ASGAM, em seu Art. 2º A ASGAM tem como objetivos trabalhar para a conservação e preservação dos recursos naturais renováveis em todo o território nacional, participando das discussões nacionais e internacionais, atuar e propor Programas de Desenvolvimento Sustentável. Além de defender os direitos e interesses dos Gestores Ambientais que atuam no Brasil ou em missão profissional no exterior, promover a valorização profissional e tomar todas as medidas cabíveis de interesse da categoria dos Gestores Ambientais.

NA: Que iniciativas são prioritárias?

Presidente: Estamos trabalhando na divulgação da Associação em busca de novos associados. A meta é alcançar todos os alunos do curso desde seu início de funcionamento, em 2004. A divulgação compete à diretoria executiva juntamente com os já associados que compartilham do mesmo objetivo que é fazer uma ASGAM forte e representativa.

Ao mesmo tempo, a ASGAM busca uma sede própria, onde serão implementadas biblioteca, espaço cultural, sala de reuniões, com uma estrutura digna dos Gestores Ambientais do DF.

NA: Quem pode e quais as vantagens de quem quer se associar?

Presidente: Serão aceitas as inscrições de todos os Tecnólogos em Gestão Ambiental Urbana e os demais profissionais que de alguma forma tenham cursos de graduação, de extensão ou de pós-graduação em áreas correlacionadas como biólogos, geólogos, etc.

As vantagens vão desde usufruir de uma entidade representativa dentro do CREA/DF ou outros órgãos, legalmente instituídos, para lutar pelos interesses dos gestores ambientais. Além disso, ter acesso a cursos, a palestras, aos seminários e, ainda, fará parte de um banco de currículos que será disponibilizado às empresas que já tenham ou estão em busca de profissionais qualificados no mercado nacional.

Notícias ASGAM Ambiental
João Vidal
1º Secretário