Projeto Quintas Ambientais

Convidamos a todos para as palestras do Projeto Quintas Ambientais no mês de setembro no TST, às 13h30:
PARTICIPE

*Dia 18 de setembro de 2008*
*AUDITÓRIO DO BL. B, 1º ANDAR. *
*Palestra*
*‘SITUAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL’ *
Palestrante: GUSTAVO SOUTO MAIOR
Engenheiro com especialização em Educação Ambiental e mestrado em Economia do Meio Ambiente. Professor da UnB em Gestão Ambiental e Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM).

*Dia 25 de setembro de 2008*
AUDITÓRIO BL. A, 5º ANDAR
*Palestra*
*‘DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA - DESMATAMENTO' *
Palestrante: LILIAN ROSE ROCHA
Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente CDS/UnB. Professora de Direito Ambiental do Uniceub. Coordenadora do Núcleo de Extensão do Uniceub. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Uniceub
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TST AMBIENTAL
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SAFS – QUADRA 8 – LOTE 1 – BLOCO A - 4ª ANDAR – SALA 462 – BRASÍLIA – DF
CEP : 70.070-600
TEL : (61)3314-3393
FAX: (61)3314-4195
E-mail: tst.ambiental@tst.gov.br

Abertas as inscrições para a Assembléia Geral da Rede Latino-americana de Organismos de Bacia

Denise Caputo

A Rede Latino-americana de Organismos de Bacia (Relob) realiza Assembléia Geral nos dias 11 e 12 de novembro no Rio de Janeiro (RJ), por ocasião do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Entre os objetivos da Assembléia estão: discutir e aprovar o Estatuto e o Plano de Trabalho, e eleger o Conselho Diretor e a Secretaria Executiva da Rede.

Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição presente ao final deste texto e enviá-la para relob@ana.gov.br. As inscrições são gratuitas e vão até 3 de outubro. Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade de cada participante.

Os inscritos na Assembléia Geral poderão participar também das atividades do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, cujas inscrições podem ser feitas pela página do evento: www.ecbhs.com.br.

A Relob

Criada em 1998, a Relob conta atualmente com cerca de 160 associados de 18 países. O principal objetivo é mobilizar e envolver ainda mais organizações latino-americanas para que venham a integrar a Rede, cuja Secretaria-Técnica Provisória é exercida pela Agência Nacional de Águas (ANA)

Serviço

Assembléia Geral da Relob
Quando: 11 e 12 de novembro de 2008
Onde: Centro de Convenções SulAmérica - Av. Paulo de Frontin c/ Av. Presidente Vargas, Cidade Nova, Rio de Janeiro - Brasil

Mais informações

Ficha de inscrição
Folder
Informativo X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

SEMINÁRIO NACIONAL DO PROJETO COM+ÁGUA

por Maurício Lima Campos - Última modificação 29/08/2008 17:56

OBJETIVOS: apresentar o balanço e os resultados dos projetos demonstrativos COM+ÁGUA, desenvolvidos desde 2005; apresentar a metodologia e os instrumentos do projeto; promover intercâmbio com outros órgãos e entidades técnicas do setor sobre o desafio das políticas e ações de controle de perdas de água, assim como do uso eficiente de energia elétrica em sistemas de abastecimento. O Seminário também propõe o debate sobre as contribuições do COM+ÁGUA para o aprimoramento das políticas públicas no setor saneamento.

DATA: 11 A 12 DE setembrO DE 2008

LOCAL: Auditório do Ministério das Cidades / Esplanada dos Ministérios - Bloco A - Brasilia/DF

NUMERO_DE_PARTICIPANTES_PREVISTOS: 150

COLABORADORES/PARCEIROS: PNUD/Banco Mundial

INSCRIÇÕES:www.cidades.pmss.gov.br

INFORMAÇÕES:
Francisco Gabriel Santos Silva - fgabriel@cidades.pmss.gov.br
PMSS – Programa de Modernização do Setor Saneamento
Fone: (61) 3329-1412
João Carlos Machado – joaocarlos.machado@cidades.gov.br
Fone: (61) 2108-1114

Lei de Crimes Ambientais

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, estabelece o
processo administrativo federal para apuração
destas infrações, e dá outras providências.

SIGA
http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/regulamento_lei_crimes_ambientais.pdf

Jornada Na cidade sem meu carro 2008

por Anna Priscilla Di Vasconcelos - Última modificação 28/08/2008 17:34

O Ministério das Cidades, por meio da SeMOB – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – está implementando a Política de Mobilidade Urbana para a construção de cidades sustentáveis, que tem como objetivo, dentre outros, a inclusão social, a democratização do espaço urbano, a priorização do transporte coletivo, a acessibilidade e o desenvolvimento dos meios não motorizados de transporte.

Desde 2004, como instrumento de divulgação desta nova política, o Ministério das Cidades promove a Jornada Brasileira “Na Cidade Sem Meu Carro” que se insere no contexto de um movimento internacional em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida nas cidades. O desafio central desse projeto é a incorporação de novos valores ao processo de construção das cidades, tornando-as mais saudáveis e humanas.

Para ampliar o alcance, proporcionando maior visibilidade e divulgação à Política de Mobilidade Urbana, o Ministério das Cidades/SeMOB convida a sociedade brasileira a participar do Seminário Na cidade sem meu carro, a ser realizado em 22 de setembro de 2008. Este será um momento de reflexão e ensaio sobre a mobilidade em nossas cidades.

A proposta é que governo e sociedade, através de escolas, universidades, entidades empresariais e sindicais, partidos e movimentos sociais, juntamente com a imprensa, em editoria e pauta, se reúnam em Brasília/DF nas dependências do Ministério das Cidades, para debater a questão, com ensaios concretos que corporifiquem a discussão. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de se repensar o modelo de mobilidade aplicado nas cidades.

Programação

Mais informações:

(61) 2108-1413 - Claudio Silva

(61) 2108-1188 - Paulo Bandeira

Inscrições:

Para inscrições, enviar e-mail com nome, entidade, endereço e telefone para:

Érica Ruth Rodrigues Morais - erica.morais@cidades.gov.br

CREDENCIAMENTO

O CONFEA não decidiu quanto às atribuições do profissional, existe uma decisão do CONFEA para outro estado, a secretaria do CREA ficou de informar sobre sua decisão na próxima terça-feira.

Número de Ordem: 18

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº PROC. 19165/2007 DATA: 19/08/2008

Interessado: UNICESP

Assunto: Cadastro de Instituição

Relator: Izídio Santos Júnior

Relatório informativo Este processo já foi aprovado anteriormente na CEEC, ocorre apenas que conforme Decisão do Confea os cursos que não estiverem na tabela de títulos da Res. 473/2002 devem ser analisado nas Câmara, depois emite-se um Parecer Jurídico e remete os autos ao Confea.

Síntese do Relato Trata o presente processo de cadastro da instituição de ensino Faculdades Integradas Unicesp e seu curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Urbana.

Considerando que compete à Câmara aprovar o cadastramento ou não de cursos e de instituições de ensino.

Considerando que o Título de Tecnólogo em Gestão Ambiental Urbana não está previsto na Res. 473/2002

Voto do Relator VOTO: por conceder o cadastramento do curso e o registro aos profissionais, condicionado a remeter os autos ao Plenário do Confea para definição da titularidade e atribuições a serem concedidas aos Tecnólogos em Gestão Ambiental Urbana.