sexta-feira, 6 de novembro de 2009

PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ASGAM/UNICESP

Aconteceu no dia 04 de novembro de 2009, às 19h30min, na Coordenadoria do Curso Gestão de Tecnologia Ambiental, a reunião da Comissão Representativa formada entre ASGAM e UNICESP e estudantes do curso GTA, sendo ASGAM representada por Hércules Oliveira de Lima e Lauro Regis Matos, o UNICESP representada por Prof. Bernardo Verano.

Na reunião fomos informados pelo CONFEA, na pessoa do Sr. Rodão que no dia 10/11/2009 sairá a decisão daquele conselho sobre o credenciamento dos Gestores Ambientais do UNICESP. Esclareceu, ainda, que os pontos conflitantes estão relacionados com o PL. 0086/2004 e também com o CES/CNE 02/2007, ambos relacionados com carga horária do curso ministrado.

Nessa reunião ficou acordado entre os membros da Comissão que, independente do resultado do dia 10/11/2009, o UNICESP formalizará pedido ao CRQ (Conselho Regional de Química) sobre as competências daquele órgão em relação ao credenciamento dos Tecnólogos em Gestão Ambiental.

O Sr. Hércules Lima arguiu que mediante os fatos apresentados devem-se esgotar todas as alternativas possíveis rumo ao registro no CREA, inclusive questionamentos jurídicos. O Prof. Bernardo manifestou a possibilidade de o acompanhamento Jurídico ser por parte do UNICESP.

Acompanharemos o desenvolvimento dos fatos.

Não deixe de manifestar sua opinião acerca dos acontecimentos envolvendo a Comissão Representativa.

ASGAM-DF

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Reunião Comissão Representativa

Caros Professores,
Solicitamos especial atenção à data de reunião da Comissão representativa, para tratar das questões da regularização da profissão dos Gestores Ambientais. Reiteramos que a Comissão é constituída, também, por membros titulares e suplentes da ASGAM-DF e, portanto, é dever estatutário desta Associação, a convocação dos mesmos em tempo hábil, conforme já esclarecido em documento eletrônico enviado aos Senhores.
Com a finalidade de darmos mais um passo importante rumo à regularização de nossa profissão, nos colocamos à disposição no dia 03 de novembro do corrente ano, às 19:30h, para realizarmos a referida reunião. Caso essa data não seja a adequada para os demais representantes indicados para a Comissão, favor nos informar data posterior próxima.
Desde já agradecemos e contamos com a sua atenção, compreensão e definição sobre a proposta de data.

Atenciosamente,

Hércules Lima
Presidente
ps. solicitamos, ainda, que nos enviem o contato (e-mail, nº celular, etc) dos demais representantes indicados pelos Senhores.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Editorial 001-10/2009-ASGAM-DF

O FUTURO PROFISSIONAL DO GESTOR AMBIENTAL DEPENDE DE TODOS NÓS
Por Hércules Lima
Data: 27/10/2009 23:04

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A relação do homem com a natureza nunca foi tão questionada como nos últimos anos, as empresas e as pessoas, estão a cada ano dando mais importância ao desenvolvimento sustentável e à responsabilidade ambiental. Esta última então faz com que as empresas possam garantir a continuidade no mundo comercial, pois quem não trabalhar com o meio ambiente e a ecologia num futuro próximo ficará fora do contexto da globalização.

Neste editorial eu gostaria de dividir algumas considerações com todos vocês Gestores Ambientais, que de alguma forma, acompanham muito timidamente o desenrolar dos acontecimentos rumo ao Conselho de Classe.

O Mercado de trabalho para o Gestor Ambiental está forte e em plena expansão, tanto no Brasil como no exterior. Isso ocorre porque pessoas e empresas associam sua imagem a ações humanitárias ou em prol do meio ambiente. O ritmo com que isto tem se propagado é acelerado. Desta forma, a demanda por profissionais qualificados aptos a desenvolver suas habilidades profissionais cresce na mesma proporção, ou seja, a procura por estes profissionais será muito maior nos próximos anos, não só aqui, mas em todo o resto do mundo.

A profissão exige muito mais do que ser um “bom gerente”, deve-se obter qualificações multidisciplinares; há a necessidade de se trabalhar conciliando os interesses das organizações e da sociedade juntos, com espírito pioneiro, criatividade e dinamismo conciliando ao mesmo tempo as expectativas das empresas aliando-as ao meio ambiente.

Esta é a expectativa que tenho a respeito do futuro bem próximo para o mundo e para o Gestor Ambiental. Para que sejamos profissionais capazes de desempenhar nossas habilidades ainda temos que conquistar o mais importante, que é o registro em um Conselho de Classe, do contrário jamais poderemos trabalhar como Gestores Ambientais e nos responsabilizarmos profissionalmente por qualquer trabalho que pretendamos realizar. Já avançamos muito, mas ainda há muito mais a fazer.

Estamos vivendo um grande momento com a formação da Comissão representativa, que juntos a ASGAM e o UNICESP irão trabalhar para a realização de mais este objetivo. Entendo que conquistá-lo é vislumbrar um período muito próspero para nós todos como Gestores Ambientais. As propostas de trabalho, num mercado cada vez mais exigente e preocupado com o meio ambiente, sem perder a competitividade, serão cada vez maiores. Não devemos esquecer as nossas obrigações e deveres, para realizar esta conquista, quer seja para com os próprios Gestores Ambientais, quer seja para a Comissão propulsora do pleito.

A primeira reunião da Comissão será realizada em um momento próximo, do qual todos terão conhecimento, aproveito esta oportunidade para conclamar a todos os Gestores Ambientais, a participarem de alguma forma neste processo. Coloco-me à disposição de todos, para que juntos descubramos de que maneira e como podemos ajudar.

A ASGAM está fazendo a sua parte, mesmo com todas as dificuldades peculiares de qualquer associação recém formada, e com o sério propósito de representar os Gestores Ambientais. Entendam então que desta forma, sem um registro num Conselho de Classe o seu curso terá produzido no final, somente mais um diploma para enfeitar a parede de alguma edificação nesta cidade ou, em outro lugar qualquer sem um relatório técnico onde, não conste o seu nome.

Todo Gestor Ambiental que possua a visão de enriquecer sua competência e profissão com talento poderá ser um “bom gerente”; saber perceber a proposta de objetivos e metas a serem traçadas, para estabelecer a tão sonhada qualidade de vida e responsabilidade sustentável como um todo, é o grande desafio de todos nós como profissionais para vencermos os desafios do século XXI.
Tenho certeza que com o empenho de todos conseguiremos realizar o desejo que é comum dos Gestores Ambientais e, entendo a princípio, ser o CREA o conselho de classe que atende a nossas necessidades até mesmo, pelas características principais e profissionais adquiridas no período acadêmico.
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Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste Editorial, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da ASGAM, nem comprometem a Associação. As indicações de nomes e apresentação do material ao longo deste Editorial não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da ASGAM.
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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

ASGAM-DF SUGERE REUNIÃO da COMISSÃO.

A UNICESP
Senhor Coordenador,

Informamos a Vossa Senhoria que é de interesse que a reunião da Comissão representativa criada a partir da audiência com a Reitoria do Unicesp e nomeada para tratar das questões da regularização da profissão dos Gestores Ambientais aconteça o quanto antes.
Contudo, devemos lembrar que esta Comissão é constituída por membros titulares e suplentes da ASGAM-DF e como é representativa de uma categoria, deve haver uma convocação por parte desta Entidade para todos os membros em 72 horas e, nos casos de urgencia 24 horas. Inclusive, com as informações pertinentes para os demais interessados.
Como na sua mensagem Vossa Senhoria informa que o Professor Kleber também teria dificuldades para os próximos dias, propomos a data de terça feira dia 27/10 no mesmo horário e contamos com a presença do Professor Kleber.
Atenciosamente,
Hércules Lima
Presidente

ASGAM-DF Cria Comissão de Negociação

A ASGAM-DF concretizou sua ideia de formar uma Comissão de Negociação. Com a intenção de discutir o credenciamento e registro dos Gestores Ambientais junto ao CREA-DF, reuniu-se com a Reitoria da UNICESP para discutir a composição e finalidade desta e todos entenderam a urgência de sua formação.

Composição da Comissão:

Nomes escolhidos dos membros da ASGAM-DF que comporão a Comissão Representativa:

HÉRCULES OLIVEIRA LIMA
LAURO REGIS MATOS

Suplentes

JÚLIO JÉFERSON
JÕAO VIDAL

Os nomes dos representantes pela instituição UNICESP são:

Professores:
Bernardo Verano
Kléber Santos.

Alunos:
Geovani Batista
Anísio Sousa

Suplente
Igor Costa

Participem. Enviem-nos sua opinião.

O assunto é de interesse de todos os Gestores Ambientais e também dos futuros colegas.

Fiquem atentos para os próximos passos da Comissão.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

ATA Nº 0003/2009-ASGAM/DF

Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e nove, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se em caráter extraordinário na CAS, CHÁCARA 147 – LOTE 09. O Presidente da ASGAM-DF Sr. Hércules Lima, o vice-presidente Sr. Sandronei Bossa, os Secretários Sr. João Vidal e a Sra. Graciela Silva Pascual e Marcos Ribeiro da Silva Conselheiro Fiscal Suplente.
Os assuntos em pauta:
1 – Formação da Comissão Representativa dos Gestores Ambientais junto ao CREA-DF e demais entidades de classe.
deliberações: Nomes escolhidos em consenso dos membros da ASGAM-DF que comporão a Comissão Representativa: os Srs. HÉRCULES OLIVEIRA LIMA, LAURO REGIS MATOS, JÚLIO JÉFERSON e JÕAO VIDAL, sendo os dois últimos como suplentes.
2 – Na reunião o Presidente colocou em votação a proposta do Sr. João Vidal para a criação do dia do gestor ambiental. A Diretoria, presente decidiu discutir e viabilizar e em seguida será encaminhada aos órgãos competentes para a instituição da data comemorativa desse dia.
3 – Discutiu-se, ainda, sobre o Plano de Trabalho para o ano de 2009/10: que constará, entre outros a Divulgação da Associação nas entidades de ensino que promovem o curso de Gestão Ambiental, em especial o UNICESP, ainda neste mês e nas demais em datas futuras próximas. O Sr. Sandronei sugere a formatação de um folder com as finalidades; o que é; e como se associar, todos os presentes concordaram.
4 – O Presidente solicitou a formulação de um documento a ser encaminhado às instituições pedindo a liberação da entrada da Comissão que irá fazer a divulgação da Associação junto aos alunos formandos. Esta Comissão de Divulgação (CD) será idicada pelos membros da ASGAM-DF.
5 - Foi sugerido pela Sra. Graciela, a criação de um Jornal em meio eletrônico para divulgação da Associação.
ASGAM-DF

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

CREA/DF Convida Gestores Ambientais

CONVITE
A Organização Nacional pela Valorização da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia - OEAA, por meio do Fórum Nacional de Articulação Política de Altos Estudos - FNAPAE, em parceria com o Crea-DF e com o apoio das entidades abaixo relacionadas, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da palestra sobre o tema “INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - Programa de Inovação Tecnológica da Câmara Brasileira da Construção”, a ser proferida pelo engenheiro SARKIS NABI CURI, presidente da Comissão de Materiais e Tecnologias (COMAT), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento será realizado no dia 19 de outubro, segunda-feira, às 19 horas, no plenário do Crea-DF, localizado no SGAS Qd. 901 Conj. “D” Asa Sul - Brasília/DF. A palestra terá duração de 30 minutos. Após a exposição, haverá meia hora para debates. Nesta oportunidade, apresentamos, também, a relação dos eventos já realizados pela OEAA Nacional, por meio do FNAPAE, e em parceria com o Crea-DF.
Engº Antonio de Pádua Loures Pereira Engº Dílson Carlos Rehem
Presidente da OEAA Nacional Presidente do FNAPAE
Engº Heliomar Abreu Rosa
Presidente da OEAA-DF
Entidades que aderiram ao FÓRUM NACIONAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DE ALTOS ESTUDOS - FNAPAE
1 - LIGA DA DEFESA NACIONAL - LDN
2 - CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CENB
3 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA - IBE
4 - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERICIA - IBAPE
5 - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL - AEA/DF
6 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS DO DISTRITO FEDERAL - ABEE/DF
7 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ANEST
8 - ASSOCIAÇÃO IBEROAMERICANA DE ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - AIEST
9 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DOCENTES DOS CURSOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ANDES
10 - ASSOCIAÇÃO BRASILINSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ABRAEST
11 - ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE METEOROLOGIA - ABMET
12 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ILUMINAÇÃO - ABIL
13 - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS DO DISTRITO FEDERAL - AEF/DF
14 - INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIÊNCIAS APLICADAS - ICPA
15 - ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL - ABRATEC
16 - COLEGIO DE ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL - COEN-DF
17 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL - ANEAM
18 - CREA SENIOR
19 - CREA JOVEM
20 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS DE OBRAS PÚBLICAS - ABEOP
21 - SINDICATO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO DF - SEAGRO/DF
22 - ASTEC
23 - INTITUTO POLITICS
24- FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ENGENHEIROS - FEBRAE
25 - ACADEMIA TECNOLÓGICA DE ARTE DO BRASIL - ATAB
26 - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DF - SENGE/DF
27 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA CIVIL
28 - CLUBE DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA
29 - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEOGRAFOS NO DISTRITO FEDERAL - APROGEO
30 - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS MORADORES UNIDOS DO DF - COOPHAMU
31 - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AMBIENTAL - ASPEA
32 - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS - FNE
33 - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SESP
34 - ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESPECIALIDADE ARQUITETURA
35 - ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS DO DF - ASGAM

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Resposta aos questionamentos

Caros,
Obrigado pelo contato.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos sobre a Associação e suas atividades. Neste momento estamos empenhados para concretizar o sonho de muitos Gestores Ambientais que é o da regularização e credenciamento em um Conselho de Classe. A luta é constante e intensa, mas com a ajuda de todos os colegas conseguiremos alcançar esse que é o nosso principal objetivo no momento.
Nosso blog é www.asgamdf.blogspot.com, mantenham-se informados dos acontecimentos mais importantes para a consolidação da profissão em Gestão Ambiental e retransmita nossos esforços a todos os colegas.
Façam seus cadastro como nosso amigo e, em um futuro próximo, teremos o enorme prazer em tê-los como nossos associados.

Atenciosamente,
ASGAM-DF

ASGAM em foco

data 13 de outubro de 2009, às 15:36
assunto: associação como fazer parte

Boa Tarde,
Meu nome é Nelson Junior, sou formado em Gestão Ambiental pela UNIDERP Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Atuo na area de Geastão Ambiental há uns 3 anos, gostaria de fazer parte desta associaçao, ja que aqui nao possuimos tal associaçao.
Espero por uma resposta
obrigado

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Sou estudante do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental na UNIPAC de Montes Claros Minas Gerais, e gostaria de recebr informações sobre a ASGAM, pois tenho interesse em ajudar de alguma forma na regulamentação, e em outros tipos de serviços que beneficiem a nossa profissão. Posso também repassar para os colegas as informações.
Como faço para poder me cadastra no site?
Grata
Maika

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Boa Tarde,
sou Jorge Luis Filho, Bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e, venho por meio deste saber informações sobre como se deu o processo de criação da ASGAM, uma vez que tenho uma ideia parecida para criar uma Associação dos Gestores Ambientais do Rio Grande do Norte - ASGARN. Realizado essa etapa, poderiamos discutir a criação de uma associação a nivel de Brasil de todos os Gestores Ambientais. Para finalizar, gostaria de saber em qual conselho de classe os Gestores Ambientais do Distrito Federal esta incluso?
Até mais,
Sem mais no momento.

Convite CREA-DF

Mensagem Eletrônica Circular nº 99/2009-PRES

Aos Senhores
Técnicos de Nível Médio
Assunto: REUNIÃO COM OS TÉCNICOS - continuação

Prezados Senhores,
1. O Crea-DF, em parceria com a Associação Brasiliense dos Técnicos de Nível Médio do Distrito Federal (Abratec), convida os profissionais técnicos de nível médio para participarem de reunião no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal, dia 15 de outubro, de 19h às 20h30, no plenário deste Conselho.
2. Segue a pauta:
a) Apresentação (abertura) - 5 min.;
b) Palestra com o associado técnico industrial da modalidade Eletrotécnica NÉLIO JOSÉ NICOLAI (inventor do "bina" ou identificador de chamadas telefônicas) - Tema: PATENTE - Duração: 40min.;
c) Debate - 40 min.
d) Assuntos gerais - 10 min.
e) Encerramento às 20h30.
3. Finalizando, contamos com sua presença, pois os assuntos a serem tratados visam a valorização profissional e a inovação tecnológica brasileira no contexto mundial.

Brasília, 09 de outubro de 2009.

Atenciosamente,
Eng. Francisco Machado da Silva
PRESIDENTE DO CREA-DF

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Representantes da ASGAM

Membros da ASGAM interessados em representar a Associação na COMISSÃO REPRESENTATIVA, que irá aos órgãos de Conselho de Classe para negociar credenciamento e regularização das atividades dos Tecnólogos em Gestão Ambiental no Distrito Federal, podem canditar-se até o dia 18 de outubro de 2009, no e-mail asgam.df@gmail.com
Hércules Lima
Presidente

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

CRQ Manifesta intenção em Registro de Gestores Ambientais


NOTA

Em ofício encaminhado à Diretora do Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa - UNICESP, o Presidente do Conselho Regional de Química, XII Região, Prof. Dr. Wilson Botter Júnior manifesta interesse em registro de representatividade de classe.


ASGAM-DF e UNICESP Unem forças na luta pelo Credenciamento em Conselho de Classe

No dia 08 de outubro de 2009, às 17h30min, reuniram-se os representantes da ASGAM, Sr. Hércules Lima, Hélio Silva, João Vidal e Graciela Pascual, Presidente, Vice-presidente e Secretários respectivamente e os representantes do Unicesp, a Digníssima Reitora Sra. Elaine Fagundes e o Prof. Bernardo Verano - Coordenador do curso de Gestão Ambiental, para tratar de assuntos pertinentes ao Credenciamento em órgão representativo de Classe.

Por solicitação do Presidente da ASGAM e em consenso, decidiram pela formação de uma COMISSÃO REPRESENTATIVA que será designada para acompanhar, com proximidade, o processo de Regularização da profissão e Credenciamento em Conselho de Classe dos Gestores Ambientais formados e formandos daquela Instituição. A CR será composta por 02(dois) membros da Associação de Gestores Ambientais do Distrito Federal - ASGAM-DF, 02(dois) representantes da Instituição de Ensino e mais 02(dois) alunos que serão designados pelos formandos do curso de Gestão Ambiental do UNICESP.
Em tempo, agradecemos a Reitora Elaine Fagundes pela cordialidade e respeito com que recebeu a Diretoria de nossa Associação.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

CONVOCÃO DE REUNIÃO GERAL

Convidamos os senhores membros da Associação de Gestores Ambientais ASGAM-DF, para uma reunião geral, que será realizada no dia 14 de outubro de 2009, no CAS – Chácara 147, Lote 09, Vicente Pires, às 19h30min.

Pauta da reunião:

– Credenciamento dos Gestores Ambientais junto ao CREA-DF;
– I Fórum da Associação dos Gestores Ambientais;
– Plano de Trabalho para o Primeiro Trimestre de 2010;
– Assuntos Gerais.


Informamos que os senhores membros deverão confirmar a participação por meio do email: asgam.df@gmail.com ou, pelo telefone 3312-2084, 3353-3175 ou 8115-0862.


HÉRCULES LIMA
Presidente

CREA-DF convida Presidente da ASGAM-DF


Prezado (a) colega,


Apraz-nos convidá-lo (a) para participar da abertura da I Semana Nacional de Fiscalização na Mineração, que acontece sob a coordenação do Sistema Confea/Crea e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O evento será realizado no auditório do Crea-DF, dia 19 de outubro, às 19 horas, quando será assinado o convênio entre as partes, visando a cooperação técnica e a fiscalização integrada pertinente. O convite segue em anexo.


Abraços,


Eng. Francisco Machado da Silva

Presidente do Crea-DF


Agendamento de Reunião UNICESP/ASGAM

Informamos a todos os colegas Gestores Ambientais que, após solicitação da ASGAM-DF à Reitoria da Instituição Unicesp, conforme Ofício exposto nesta página, a secretária daquela Instituição agendou uma reunião para amanhã, 08 de outubro, às 17h30min, para tratar de assuntos de interesse de todos os envolvidos.

Solicitação de Manifestação e Comentários aos Associados, para manifestação

Prezados Colegas Gestores Ambientais,

Após o envio de Oficio à Reitoria do Unicesp, solicitando o agendamento de reunião com a instituição para tratar de credenciamento junto ao CREA; recebemos a mensagem abaixo por parte do Senhor Coordenador do Curso de Gestão Ambiental - Sr. Bernardo Verano.

Solicitamos em caráter de urgência, que acompanhem no site da ASGAM-DF, tanto a documentação enviada à entidade; quanto os desdobramentos do assunto. Solicitamos também que nos enviem os seus comentários pertinentes a esta mensagem abaixo, até as 17h00 do dia de hoje (07/10/2009).

Aguardamos com a máxima urgência o comunicado de V. Senhoria, para dar continuidade ao processo de credenciamento junto ao CREA; assim como a manifestação na reunião junto à Reitoria da Faculdade.

Desde já agradecemos a todos o apoio e contamos com o envio dos seus comentários, no intuito de facilitar o processo de credenciamento.

Atenciosamente,

ASGAM - DF
Associação dos Gestores Ambientais
asgam.df@gmail.com
www.asgamdf.blogspot.com

Mensagem enviada pelo Prof. Bernardo Verano

Caros ex alunos e Gestores Ambientais,

Recebi um pedido de marcação de reunião com a direção da instituição para com os senhores.
É com satisfação que recebi o pedido no intuito dos senhores de reestabelecer contato com o curso, instituição e coordenação.
Confirmarei o pedido para quinta indicando o melhor horário e a secretária a qual os senhores fizeram o pedido entrará em contato.
Lembro apenas que seria indispensável antes entrarmos em contato para acertarmos a pauta da reunião onde muitas das dúvidas dos senhores podem ser antecipadas.
Por isso convido os para conversa prévia sobre o tema que mais os preocupa essa quarta feira (07/10), à noite, a hora em que acharem melhor, apenas preciso que confirmem comigo por email. Lembro que venho à distância acompanhando as ações dos senhores pelo Blog e por pessoas em comum, e sei que os senhores estão levantando posicionamentos diversos e divergentes sobre o nosso pedido do CREA que se esquiva da responsabilidade da demora do pedido de registro efetuado em fevereiro de 2008.
Lembro que o distanciamento por parte da associação às ações da faculdade como um todo não é salutar para seu desenvolvimento e por isso me coloco a disposição.Peço um contato urgente e afirmo que uma reunião nossa pode lhes esclarecer quaisquer dúvidas antes do dia pedido, no intuito de ajudar a estruturar uma pauta para com a diretora da instituição.
Caros Gestores e ex alunos
Um abraço
Atenciosamente
Prof. Bernardo Verano

Credenciamento Conselho de Classe


sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Ata de Reunião Extraordinária

ATA Nº 0001/2009-ASGAM/DF

Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e nove, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se em caráter extraordinário à Quadra 301 – Lote 07 – Conjunto 03 – Edifício Residencial Bertolucci, Bloco B, apto 202. O Presidente da ASGAM-DF Sr. Hércules Lima e os Secretários Sr. João Vidal e a Sra. Graciela Silva Pascual.
Os assuntos em pauta:
1 - Registro dos Tecnólogos em Gestão Ambientel no CREA/DF
deliberações: enviar ofício àquela Instituição para que seja considerado o tempo de processo, pois este ainda se encontra sem uma solução satisfatória às pretensões dos Tecnólogos Ambientais do DF
2 – Elaboração de um Plano de Trabalho para a ASGAM para o último trimestre do ano de dois mil e nove. Como segue:
a) os presentes e com votação de dois a um optou-se pela reunião mensal. Dando prosseguimento à agenda para a próxima reunião foi marcada para o próximo dia quinze de outubro de dois mil e nove, quinta-feira, às 19h30, com o local definido pelo Sr Presidente, na residência CAS, CHÁCARA 147 – LOTE 09 – FONE PARA CONTATO 33533175. As pautas a serem discuitdas na ocasião das reuniões serão definidas, por decisão dos presentes, até uma semana antes das reuniões e colocadas à disposição dos demais interessados no Blog da Associação http://asgamdf.blogspot.com/ e, ainda, enviada a cada membro/sócio para que fiquem cientes dos encaminhamentos a serem tomados.
b) Após o recebimento da pauta os que participarão das reuniões deverão confirmar sua participação por meio eletronico, no endereço asgam.df@gmail.com, ou contato telefônico 61 33122084 ou em caso de ausência, justificá-la com antecedência da mesma forma.
c) audiência do Sr Hércules (presidente) com o Dr. Helder – Advogado, psara discutir questões pertinentes a ANAGEA.
e) Criação de um Editorial para publicações no Blog da ASGAM de assuntos pertinentes, elaborados pelos nossos associados, os quais tiverem interesse em divulgar seus trabalhos e outros.
f) Formatação de um jornal próprio da ASGAM, é necessário para a divulgação e tranparencia das ações da Associação.

Hércules Lima
Presidente

João Vidal
Secretário Geral

Graciela Silva Pascual
1ª Secretária

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

ATENÇÃO FORMANDOS EM GESTÃO AMBIENTAL

O Wal-Mart apoia Projetos Sustentáveis:

"O respeito ao planeta está incorporado na nossa maneira de fazer negócio. Nossos objetivos são traduzidos em ações concretas, aperfeiçoando nossos processos, produtos, e construções". O Supermercado Wal-Mart Brasil quer descobrir novas soluções que contribuam para a sustentabilidade da vida no planeta. O Prêmio Varejo Sustentável será seu.

Inscreva-se e faça parte destas mudanças e realmente contribua para melhorar a vida de todos.

Consulte o regulamento no site http://www.premiovarejosustentavel.com.br/home.aspx.

ASGAM-DF

terça-feira, 1 de setembro de 2009

CONFEA: Resposta ao oficio ASGAM-DF


Conforme ofício n. 001/2009/ ASGAM/DF, solicitando ao CONFEA " definir competências e o reconhecimento da profissão de Tecnólogo em Gestão Ambiental Urbana ...." segue resposta.


Informamos aos Srs. Gestores que a ASGAM enviará novo oficio ao CONFEA com objetivo de acompanhar de perto o nosso processo de regularização da profissãoo de Tecnólogo Ambiental naquele Conselho, deixaremos de nos manifestar quando, então, recebermos uma resposta conclusiva daquela entidade.


quarta-feira, 29 de julho de 2009

Nota nº 001/2009/ASGAM-DF

Em resposta à solicitação do Senhor Jorge Luiz de Oliveira Pinto Filho, professor do DGA/UERN

Consideramos muito importante a sua iniciativa. Pois, como é de seu conhecimento, a ASGAM-DF, nasceu da discussão entre um grupo de alunos formandos de Junho de 2006 e difundida para outras turmas do Curso de Gestão Ambiental Urbana das Faculdades Integradas do UNICESP, no Distrito Federal.

Na época e durante o decorrer do curso, os alunos concordaram em um ponto principal e muito significativo, que era a necessidade de se criar uma entidade representativa da classe, que lutasse pelo reconhecimento do curso e, da profissão de Gestor Ambiental. Um ano após, em julho de 2007, nasceu a Associação dos Gestores Ambientais do Distrito Federal.

É importante destacar, que para se criar uma entidade cartorial, se faz necessário em primeiro lugar, haver vontade política do mentor em efetivar a ASGAM-RN; uma vez que para se estruturar o primeiro pleito, deve conduzir o processo partindo da premissa que, há uma composição mínima de chapa.
Todavia, implantamos para respaldar de forma sutil a nossa gestão do CONSELHO CONSULTIVO, este composto por 06 (seis) membros. Todos profissionais com relevantes serviços prestados aos órgãos gestores com ênfase em meio ambiente.
Nosso Estatuto foi registrado no Cartório do 1º Ofício de Brasília, em 02 de agosto de 2007, e sua fundação data do dia 16 de junho de 2007 - Cartório Marcelo Ribas, no livro A-19, protocolo 00076825, registro Nº. 8241, em 02 07 2007 e, com registro na Receita Federal sob o CNPJ - Nº. 09.397.250/0001-81.

Podemos disponibilizar, para seu conhecimento, cópia do nosso Estatuto e também do nosso regimento interno se for o caso. Uma vez resolvidas essas questões, deverá ser contratado um advogado, que irá providenciar a Ata de Fundação, o Registro da entidade no cartório e no CNPJ;
Queremos ressaltar ainda, que a ASGAM-DF, foi criada com o objetivo de que todos os que tivessem convicção de seu papel na Sociedade sobre as questões ambientais, até por tratar-se de uma matéria multidisciplinar, abrimos espaço para todos os profissionais tais como sociólogos, biólogos, geólogos, pedólogos, estudantes em seu último semestre, entre outros; pudessem tomar parte da entidade.
Contudo, a ASGAM tem suas fundamentações voltadas exclusivamente para os Gestores Ambientais, a Associação é constituída por número ilimitado de associados, que serão admitidos a juízo da Diretoria Executiva, com interesses voltados à finalidade da ASGAM-DF, nos termos do Art. 2º, de nosso Estatuto.
Com isto a nossa Associação dos Gestores Ambientais – ASGAM-DF tem por finalidade dentre outros, oferecer garantias ao profissional membro, o pleno exercício da profissão respeitando as atribuições constituídas, coibir o exercício irregular da profissão, (Profissionais não habilitados para tal); exigir dos associados e cadastrados a qualidade dos serviços prestados à sociedade, proporcionando a esta, a oportunidade de poder contar com profissionais aptos a prestarem serviços, dentro dos padrões de qualidade exigidos nas normalizações pertinentes.
Quanto ao desejo de criação da FEGEAM é evidente que gostaríamos de participar efetivamente de sua criação. Esse é um dos objetivos da nossa Associação, ou seja, a união com entidades representativas estaduais, que somem esforços na fundação da FEDERACAO. Para tanto, se faz necessário o conhecimento da legislação pertinente, o quorum mínimo exigido para a criação de uma Federada e não esqueçamos o intercambio entre as entidades representativas já consolidadas. Portanto, é de fundamental importância a fundação da ASGAM-RN.
Por último, ficamos gratos pelo contato e, desde já nos colocamos a sua disposição no que for possível para a efetivação da ASGAM-RN. Tão logo este sonho de fundação de sua Associação se concretize teremos a satisfação em efetivarmos o intercâmbio de informações com relação à Fundação da Federação dos Gestores Ambientas - FEGEAM, a qual solidificará definitivamente a nossa categoria de Gestores Ambientais.

Cordialmente,

HERCULES LIMA
Presidente
ASGAM-DF

domingo, 26 de julho de 2009

EXCLUSIVO – Projeto que regulamenta profissão de “ambientalista” não agrada aos gestores ambientais
Mônica Pinto / AmbienteBrasil
Só em São Paulo, existem hoje 56 cursos de graduação em nível superior na área de Gestão Ambiental, devidamente reconhecidos pelo MEC, sendo 52 tecnológicos e quatro bacharelados. Nesse nicho notoriamente viçoso, dada a crescente preocupação de empresas e dos poderes públicos com as questões relativas à preservação dos recursos naturais, é lícito que o público atual ou passado destas salas de aula tenha em mente a regulamentação da profissão. O problema é que o primeiro esforço nesse sentido não agradou. O deputado William Woo (PSDB/SP) apresentou um projeto de lei que cria o Conselho Brasileiro de Ambientalismo (Cobam) e regula o exercício da profissão de Ambientalista.Em seu artigo nono, estabelece que “a inscrição como ambientalista é privativa dos que possuírem diploma ou certidão de graduação em Gestão Ambiental ou Ciências Ambientais, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada”.À parte da palavra “ambientalista” já ter um significado profundamente arraigado, a definir qualquer militante em defesa das causas ambientais, qualquer que seja sua formação acadêmica, o PL peca ao alijar de todos os processos decisórios justamente os profissionais que deveriam ser seus beneficiários. Pelos termos do projeto, a estrutura do Cobam, com a individualização de seus órgãos e a atribuição de competências, será estabelecida em Estatuto, “a ser elaborado pela Diretoria Provisória do Conselho, a quem competirá, de igual forma, a elaboração do Código de Ética e Disciplina e do Regulamento Geral”.A composição dessa Diretoria Provisória, detentora de tantas responsabilidades, é risível. Seu presidente será indicado pelo Ministério do Meio Ambiente; os vice-presidentes, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e os secretários, escolhidos pelo Congresso Nacional “dentre professores universitários catedráticos das disciplinas relativas ao meio ambiente”.Os profissionais da área chiaram com razão. “Consideramos o processo de escolha dos dirigentes tendencioso e equivocado, não queremos tutela intervencionista”, disse a AmbienteBrasil Léo Urbini, formando do curso de Gestão Ambiental na Universidade Bandeirante (Uniban), de São Paulo. “É uma atividade madura o suficiente para escolher seus próprios representantes”.Ele é membro de um grupo que está articulando a criação de uma Associação de Gestores Ambientais, entidade que pretende conduzir o diálogo com outras carreiras, buscando aproximação para definir os respectivos perfis profissionais e áreas de atuação.“Antes de entrar num processo legislativo sem volta, queremos conversar com todos os setores com os quais iremos andar de braços dados e, principalmente, não queremos correr o risco de travar nosso processo devido a propostas que contrariem direitos adquiridos por outras carreiras”, antecipa Léo.Segundo ele, 90% dos gestores são graduados em Tecnologia ou em pós-graduação; 10% apenas são bacharéis. “Este é um processo negociado entre as várias carreiras que atuam no segmento, não uma decisão de gabinete ou de uma ONG”, defende.A relatoria do projeto na Câmara Federal está a cargo do deputado Germano Bonow (DEM/RS). “Ele acabou de recebê-lo e não teve ainda condições de fazer uma análise mais detalhada”, disse a AmbienteBrasil o chefe de gabinete do parlamentar, Otaviano Fonseca. “O parecer vai ficar lá para fevereiro ou março”, prevê. A reunião para debater a criação da Associação de Gestores Ambientais será neste sábado, às 10h, à rua Sete de Abril, 277 / 9º andar, no centro de São Paulo (SP), num espaço cedido pelo Sincohab - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cooperativas Habitacionais e Desenvolvimento Urbano no Estado de São Paulo.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

A ASGAM pede soluções

Através do Ofício nº 001/2009/ASGAM-DF, de 30 de junho de 2009, encaminhado ao
Engenheiro Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, a Associação dos Gestores Ambientais solicitou o Credenciamento do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Urbana e reconhecimento da profissão do Tecnólogo em Gestão Ambiental. Número de Ordem: 18. Identificação do Processo Nº PROC. 19165/2007, de 19/08/2008, como segue:

Senhor Presidente,


A ASGAM, entidade associativa de classe, sem fins lucrativos, CNPJ n.09.397.250/0001-81, estabelecida a C.A.S. Chácara 147 Lote 09, por meio de seu representante legal, o Sr. Hércules Oliveira de Lima, brasileiro, divorciado, Gestor Ambiental, portador da Carteira de Identidade n. 755 576 SSP/GO, CPF n. 166 448 751 49, vêm mui respeitosamente à presença de vossa senhoria, requerer que seja definido competências e o reconhecimento da profissão de Tecnólogo em Gestão Ambiental Urbana, bem como o respectivo encaminhamento ao CREA/DF nos termos da resolução 313 de 26 de agosto de 1986, e do processo n. 19165/2007 de 19 de agosto de 2008, junto a esse órgão pelas razões abaixo expostas.

A ASGAM tem como objetivos trabalhar para a conservação e preservação dos recursos naturais renováveis em todo o território nacional, participando das discussões nacionais e internacionais e, entre outras atribuições, atuar e propor Programas de Desenvolvimento Sustentável. A Associação luta, ainda, pelos direitos e interesse dos Gestores Ambientais que atuam no Brasil e no exterior, visa promover a valorização desses profissionais adotando medidas cabíveis de interesse da categoria dos Gestores Ambientais.
A ASGAM, registrada no cartório do 1º Ofício - Brasília em 02 de agosto de 2007, e sua fundação data do dia 16 de junho de 2007, registrada no Cartório Marcelo Ribas no livro A-19 protocolo 00076825 registro Nº. 8241 em 02 07 2007 e, também, registrada na Receita Federal sob o CNPJ - Nº. 09.397.250/0001-81.
Nas últimas décadas a questão ambiental desperta o interesse de todo o mundo. Neste contexto, será cada vez maior a demanda por planejadores, auditores, consultores, gerentes, peritos, especialistas, tecnólogos, enfim, por profissionais com conhecimento, visão e titulação na área de meio ambiente.
Dessa forma, considerando que o curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Urbana contribui com esses interesses de forma cabal capacitando o profissional para atuar diretamente na proteção do meio ambiente e na preservação dos recursos naturais; e considerando ainda, que nessa área existe carência de pessoas qualificadas e com formação adequada para gerir, racionalizar e planejar o uso dos recursos naturais visando à minimização e à remediação dos impactos negativos, causados pela ação do homem e de eventos naturais, é de fundamental importância a regulamentação da profissão do gestor ambiental.
Quanto ao credenciamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, cabe observar que ele é reconhecido pela Portaria Nº. 96 de 25 de março de 2008, publicada no D.O.U. Nº. 59 de 27 de março de 2008 do MEC o que habilita a regularização da profissão junto ao CREA/CONFEA. E ainda, que já consta parecer do relator Eng. Izidio Santos Junior, no processo de cadastro de instituição junto ao CREA/DF nos seguintes termos:
Considerações:
-Considerando que a instituição de ensino e o curso estão devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.
-Considerando que foi apresentada a documentação comprobatória de constituição da instituição de ensino, constando responsável, endereço e nome oficial.
-Considerando que foi apresentada documentação que possibilita identificar o perfil do profissional formado pela instituição no curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Urbana.
-Considerando que o curso cumpre a carga horária mínima exigida pelo Mec, ou seja, 1600 horas.
-Considerando que apesar da Resolução n 1.010, de 2005 estar em vigor desde 01/07/2007, o CREA-DF ainda não recebeu subsídios do Confea para a devida aplicação e avaliação curricular conforme o disposto em tal Resolução.
-Considerando o disposto no art. 13 da Resolução nº. 1.010, de 2005, que determina:
Art. 13. Ao aluno matriculado em curso comprovadamente regular, anteriormente à entrada em vigor desta Resolução, é permitida a opção pelo registro em conformidade com as disposições então vigentes.
-Considerando que o título de Tecnólogo em Gestão Ambiental Urbana não consta na tabela de títulos.
-Considerando o disposto na Decisão Plenária nº. PL-0423/2005, que determina para que novos títulos possam ser inseridos na Tabela de Títulos é necessário encaminhar o processo ao Confea com a manifestação da assessoria jurídica e aprovação da respectiva câmara Especializada.
Diante do exposto, voto pelo encaminhamento do processo à Procuradoria Jurídica do CREA-DF para manifestação e remessa à Câmara Especializada de Engenharia Civil para aprovação e posterior encaminhamento ao Confea para análise e inserção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental Urbana”.

Entende-se, portanto, que o parecer supra citado é favorável à regulamentação aqui requerida.

Insta, ainda, salientar que a resolução N. 313, de 26 de setembro de 1986 que dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº. 5.194, de 24 DEZ 1966 prevê no Artigo 16, 2, 2.6 e 2.7, “in-fine”:

Art. 16 - Visando à fiscalização de suas atividades, bem como à adequada supervisão, quando prevista nesta Resolução, os TECNÓLOGOS ficam distribuídos pelas seguintes áreas de habilitação:

2 - ENGENHARIA CIVIL

2.6 - Tecnólogo em Saneamento Ambiental
2.7 – Tecnólogo em Saneamento Básico
Fazendo-se uma interpretação analógica do teor deste artigo, entende-se que a profissão de Tecnólogo em Gestão Ambiental Urbana, já se encontra devidamente regulamentada faltando apenas ser definido pelo CREA/CONFEA as atribuições e competências do Gestor Ambiental.

Hércules Lima
Presidente

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Credenciamento dos Tecnólogos Ambientais

Caros(as) colegas,

Em atenção ao e-mail recebido informando sobre o registro dos tecnólogos em Gestão Ambiental temos:
- Segundo a Sra Kelen (CREA-DF), fone 39612811, hoje 1º de julho, às 09h15min, o processo de registro da classe de Tecnólogos em Gestão Ambiental referente à Instituição UNICESP, encontra-se em análise no CONFEA-DF. Portanto, ainda não concluído por este órgão e por conseguinte não liberado para o registro de nós Gestores Ambientais.

- ainda, ela nos informou que nenhuma instituição de Ensino do Distrito Federal está credenciada para cadastro de Tecnólogo em Gestão Ambiental, pois a análise do processo de solicitação no CONFEA não foi concluída;

- A Associação dos Gestores Ambientais DF, na pessoa de seu presidente Hércules Lima, está em constante contato com aquele órgão no intuito de concluir o processo em nosso favor. - outras informações serão dadas durante e posteriormente a conclusão de todo o tramite no CREA-DF.

Cordialmente,
João Vidal
1º Secretário

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Projeto Quintas Ambientais

Convidamos a todos para as palestras do Projeto Quintas Ambientais no mês de setembro no TST, às 13h30:
PARTICIPE

*Dia 18 de setembro de 2008*
*AUDITÓRIO DO BL. B, 1º ANDAR. *
*Palestra*
*‘SITUAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL’ *
Palestrante: GUSTAVO SOUTO MAIOR
Engenheiro com especialização em Educação Ambiental e mestrado em Economia do Meio Ambiente. Professor da UnB em Gestão Ambiental e Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM).

*Dia 25 de setembro de 2008*
AUDITÓRIO BL. A, 5º ANDAR
*Palestra*
*‘DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA - DESMATAMENTO' *
Palestrante: LILIAN ROSE ROCHA
Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente CDS/UnB. Professora de Direito Ambiental do Uniceub. Coordenadora do Núcleo de Extensão do Uniceub. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Uniceub
--
TST AMBIENTAL
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SAFS – QUADRA 8 – LOTE 1 – BLOCO A - 4ª ANDAR – SALA 462 – BRASÍLIA – DF
CEP : 70.070-600
TEL : (61)3314-3393
FAX: (61)3314-4195
E-mail: tst.ambiental@tst.gov.br

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Abertas as inscrições para a Assembléia Geral da Rede Latino-americana de Organismos de Bacia

Denise Caputo

A Rede Latino-americana de Organismos de Bacia (Relob) realiza Assembléia Geral nos dias 11 e 12 de novembro no Rio de Janeiro (RJ), por ocasião do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Entre os objetivos da Assembléia estão: discutir e aprovar o Estatuto e o Plano de Trabalho, e eleger o Conselho Diretor e a Secretaria Executiva da Rede.

Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição presente ao final deste texto e enviá-la para relob@ana.gov.br. As inscrições são gratuitas e vão até 3 de outubro. Os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade de cada participante.

Os inscritos na Assembléia Geral poderão participar também das atividades do X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, cujas inscrições podem ser feitas pela página do evento: www.ecbhs.com.br.

A Relob

Criada em 1998, a Relob conta atualmente com cerca de 160 associados de 18 países. O principal objetivo é mobilizar e envolver ainda mais organizações latino-americanas para que venham a integrar a Rede, cuja Secretaria-Técnica Provisória é exercida pela Agência Nacional de Águas (ANA)

Serviço

Assembléia Geral da Relob
Quando: 11 e 12 de novembro de 2008
Onde: Centro de Convenções SulAmérica - Av. Paulo de Frontin c/ Av. Presidente Vargas, Cidade Nova, Rio de Janeiro - Brasil

Mais informações

Ficha de inscrição
Folder
Informativo X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

SEMINÁRIO NACIONAL DO PROJETO COM+ÁGUA

por Maurício Lima Campos - Última modificação 29/08/2008 17:56

OBJETIVOS: apresentar o balanço e os resultados dos projetos demonstrativos COM+ÁGUA, desenvolvidos desde 2005; apresentar a metodologia e os instrumentos do projeto; promover intercâmbio com outros órgãos e entidades técnicas do setor sobre o desafio das políticas e ações de controle de perdas de água, assim como do uso eficiente de energia elétrica em sistemas de abastecimento. O Seminário também propõe o debate sobre as contribuições do COM+ÁGUA para o aprimoramento das políticas públicas no setor saneamento.

DATA: 11 A 12 DE setembrO DE 2008

LOCAL: Auditório do Ministério das Cidades / Esplanada dos Ministérios - Bloco A - Brasilia/DF

NUMERO_DE_PARTICIPANTES_PREVISTOS: 150

COLABORADORES/PARCEIROS: PNUD/Banco Mundial

INSCRIÇÕES:www.cidades.pmss.gov.br

INFORMAÇÕES:
Francisco Gabriel Santos Silva -
fgabriel@cidades.pmss.gov.br
PMSS – Programa de Modernização do Setor Saneamento
Fone: (61) 3329-1412
João Carlos Machado –
joaocarlos.machado@cidades.gov.br
Fone: (61) 2108-1114

Lei de Crimes Ambientais

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, estabelece o
processo administrativo federal para apuração
destas infrações, e dá outras providências.

SIGA
http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/regulamento_lei_crimes_ambientais.pdf